Setor vulnerável à informalidade, as empresas mineradoras da região esperam do governo federal ações que tornem mais rápida a expedição de documentos para a legalização da atividade. “Hoje temos que esperar de cinco a seis anos para a aprovação do pedido”, disse Wagner Bassinello, diretor da empresa de engenharia Perillo, especializada em consultoria. Por causa da demora, estima-se que 80% dos empreendimentos estejam operando com alguma irregularidade.

Bassinello observa que a ilegalidade é a porta de entrada para a sonegação. Segundo ele, agilizar a liberação dos documentos traria benefício a todos. “O empreendedor trabalharia mais tranqüilo, o meio ambiente seria menos agredido e o governo teria seus impostos”. Só na região, existem pelo menos 80 empresas do ramo, com destaque para as olarias, que representam 60% delas, e a extração de areia, outros 30%.

Para tentar ampliar o diálogo com os órgãos de governo, que aprovam e fiscalizam os projetos de mineração, esteve ontem em Piracicaba o geólogo Enzo Luis Nico Júnior, chefe do 2º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-SP), que conversou com empresários sobre o processo de legalização das jazidas minerais em Piracicaba e região; os principais órgãos licenciadores e fiscalizadores das extrações minerais nas esferas federal, estadual e municipal; documentos exigidos das extrações minerais pelos referidos órgãos, e a atuação das secretarias municipais ligadas ao assunto, o DNPM, Cetesb, DPRN, DAEE e a Polícia Ambiental. O encontro foi na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba (AEAP).

“Nosso objetivo é abrir uma porta para o diálogo entre as partes”, disse Bassinello. Uma das preocupações do setor é a intensificação da fiscalização. O cerco se fechou recentemente para as empresas de extração de areia. O próximo foco serão as olarias. “Quando a Polícia Ambiental chega à empresa e pede a documentação, não quer nem saber se a empresa só está naquela situação porque o governo é moroso e ficamos reféns da burocracia”, enfatiza. “Aí ela simplesmente embarga a operação”.

O consultor acredita que o encontro possa ser o começo do processo para desatar o nó. “Se o DNPM, que autoriza a exploração, não tem funcionários suficientes, ou algo do gênero, poderemos pedir socorro aos sindicatos patronais, aos políticos, enfim, ampliar a pressão para que seja apontada uma saída. O que não dá é para continuar assim”.

Para Bassinello, Piracicaba nunca teve a oportunidade de tratar desse assunto. “Está sendo uma oportunidade rara”. No plano econômico, ele estima que pelo menos dez mil pessoas estejam diretamente ligadas à cadeia produtiva, que se estende à construção civil e à agricultura. “Sem contar que 65% dos impostos pagos pela extração retorna ao município”, conclui.